Processo Legislativo
Processando...
| Número | Ano | Súmula |
|---|---|---|
| 04 | 2022 | Ato nº 04 - Promulga a lei Banco de Ração. |
| 03 | 2022 | Ato nº 03 - Promulga Lei nº 1522/2022. |
| 02 | 2022 | Ato nº 02 - Torna pública as lideranças partidárias da Câmara Municipal para o Exercício de 2022. |
| 01 | 2022 | Ato nº 01 - Torna público a composição das Comissões Permanentes que conduzirão os trabalhos desta Casa de Leis, no Exercício de 2022. |
| 06 | 2023 | Ato nº 06 - Transfere a sessão ordinária da Câmara Municipal de Mallet do dia 26 de junho para o dia 27 de junho. |
| 05 | 2023 | Ato nº 05 - Transfere sessão de 10 de abril para 11 de abril. |
| 04 | 2023 | Ato nº 04 - Suspende a Sessão Ordinária do dia 03 de abril de 2023. |
| 03 | 2023 | Ato nº 03 - Torna público as lideranças partidárias da Câmara Municipal para o exercício de 2023. |
| 02 | 2023 | Ato nº 02 - Torna pública a composição das comissões permanentes que conduzirão os trabalhos desta Casa de Leis, no exercício de 2023. |
| 01 | 2023 | Ato nº 01 - Torna pública a composição da mesa diretora que dirigirá os trabalhos desta Casa de Leis, no período de 01 de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. |
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