Leis Ordinárias
Processando...
| Número | Ano | Súmula |
|---|---|---|
| 1638 | 2025 | A alteração da Lei Municipal n° 1164/2013 e a Lei Municipal n° 1165/2023. |
| 1636 | 2025 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar cessão de uso à EquoMallet Serviços Assistidos com Equinos (Majewski Serviços Ocupacionais LTDA, CNPJ: 48.764.943/0001-17) e dá outras providências. |
| 1635 | 2025 | A autorização para o município de Mallet implementar as medidas previstas na resolução do CNJ n° 547/2024 e dá outras providências. |
| 1639 | 2025 | Autoriza o Poder Público Municipal a realizar a cobrança de taxa de inscrição e conceder premiação nos eventos esportivos promovidos pelo município d dá outras providências. |
| 1640 | 2025 | A alteração da redação da lei municipal n° 0758/2006 e dá outras providências. |
| 1641 | 2025 | A abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
| 1633 | 2025 | Altera a Estrutura Administrativa de Recursos Humanos (Lei nº 1252/2015) e o Quadro do Magistério (Lei nº 1236/2015) do Município e dá outras providências. |
| 1632 | 2025 | Dispõe sobre a alteração do inciso V, do art. 33, da Lei Municipal nº 1.601/2024 e dá outras providências. |
| 1634 | 2025 | Dispõe sobre a estrutura da Procuradoria do Município de Mallet, define as atribuições de seus membros, cria o quadro de vagas, plano de carreira, cargos e vencimentos de seus membros e estabelece outras providências. |
| 1628 | 2024 | Estima a receita e fixa as despesas do município de Mallet para o exercício de 2025 e dá outras providências. |
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